O que são Serviços essenciais?

O que são Serviços essenciais?

março 30, 2021 Off Por Agência Kalima

Atualmente algumas expressões têm se tornado comuns em nosso cotidiano. Por isso vai a pergunta: você sabe o que são serviços essenciais?

A verdade é que essa expressão precisa ser entendi de acordo com cada espaço e tempo. Ou seja, não há como responder à questão rápida e definitivamente, sem levar em consideração o contexto.

Segundo o dicionário, essencial diz respeito a algo que é inerente a alguém ou à determinada coisa. Ainda, a essencialidade constitui algo básico, fundamento ou importante.

Então, o que são serviços essenciais?

Serviços essenciais, então, são aqueles cuja funcionalidade é essencial para a vida em sociedade. Assim, tudo aquilo que é importante e fundamental para que possamos viver naturalmente.

Então, a Presidência da República, por meio do Decreto 10.282, em 20 de março de 2020, elencou quais são os serviços considerados essenciais. Entre eles é possível destacar:

  • Assistência à saúde;
  • Assistência social;
  • Segurança pública e privada;
  • Trânsito e transporte de passageiros;
  • Telecomunicações;
  • Vigilância sanitária;
  • Serviços postais;
  • Lotéricas;
  • Outros.

Com isso o Governo buscou incluir entre os serviços essenciais uma grande gama de atividades. Pelo decreto, praticamente todo trabalho é considerado essencial.

Porém, esse entendimento, apesar de previsto na legislação, não tem sido completamente aceito. Isso porque nem toda atividade é fundamental para a manutenção da vida em sociedade.

Essencialidade precisa ser demonstrada

A questão envolvendo os serviços essenciais diz respeito, principalmente, a sua importância geral. Então, é comum que algumas atividades determinadas estejam sempre presentes nesse rol.

Para entender o que são serviços essenciais é preciso compreender a sua real função. Eles são os serviços e atividades que dão sustentação para que a sociedade continue funcionando adequadamente.

Assim, apesar do Decreto nacional prever, inclusive, salões de beleza, como atividade essencial, esse ponto não se sustenta. Por isso mesmo essa essencialidade pode ser contestada.

O essencial pode mudar

Outro ponto interessante é que o que são serviços essenciais pode mudar de interpretação, dependendo da situação. Isso porque estão relacionados com o que a sociedade precisa.

Então, uma barbearia poderia ser considerada essencial, no caso de uma epidemia de piolhos, por exemplo. Nesse caso, a função desses profissionais seria essencial para manutenção da saúde.

Então, é preciso entender que os serviços essenciais, acima de tudo, visam dar sustentação ao funcionamento de uma comunidade, com o fornecimento de atividades muito importantes.

Conclusão

Agora que você já sabe o que são serviços essenciais, certamente vai ficar mais fácil entender as notícias na TV. Lembre-se sempre que os serviços precisam ser fundamentais e importantes.